Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola tem a finalidade de prestar assistência financeira suplementar às escolas da rede pública de educação básica, às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos e aos polos presenciais da Universidade Aberta do Brasil, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar à autogestão escolar.
O valor total de cada unidade de ensino será calculado pela soma de dois valores: o valor fixo – conforme o tipo de estabelecimento – e o valor variável – conforme o número de alunos.
O valor fixo segue a regra abaixo:
Escola pública urbana com UEx – R$ 1.000,00
Escola pública rural com UEx – R$ 2.000,00
Escola privada de educação especial – R$ 1.000,00
Polo presencial da UAB – R$ 3.000,00
Já o valor variável é calculado multiplicando-se o número de alunos pelos valores per capita indicados na tabela a seguir:
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Alunos
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Per capita
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Aluno de escola urbana ou rural com
UEx
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R$ 20,00
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Aluno de escola urbana sem UEx
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R$ 40,00
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Aluno de escola rural sem UEx
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R$ 60,00
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Aluno da educação especial em
escola pública
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R$ 80,00
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Aluno da educação especial em
escola privada
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R$ 60,00
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Aluno de polo presencial da UAB
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R$ 20,00
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As escolas com menos de 50 alunos que não possuem Unidades Executoras receberão apenas o valor variável. Desse modo, para receberem mais recursos, devem constituir suas respectivas UEx.
Clique abaixo no caixa escolar para saber a conta e o valor creditado:
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